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REGULAMENTO PASSATEMPO “TARTARUGAS NINJA CAOS MUTANTE”


DESCRIÇÃO

  1. O presente Regulamento visa estabelecer os termos aplicáveis ao Passatempo “TARTARUGAS NINJA CAOS MUTANTE”, através do qual a PIZZA HUT PORTUGAL, na plataforma Instagram, através da sua página https://www.instagram.com/pizzahutportugal/ onde irá decorrer este passatempo, com atribuição de prémios por mérito, o qual obedecerá às condições que a seguir se indicam.
  2. O passatempo é válido para todos os utilizadores do Instagram, que têm de cumprir as regras descritas na mecânica do passatempo.
  3. Ganham as 30 participações mais criativas, um convite duplo para a antestreia do filme “Tartarugas Ninja Caos Mutante”. 15 convites duplos estão destinados para os Cinema NOS Colombo, em Lisboa e os outros 15 convites duplos para os Cinema NOS NorteShopping, no Porto.
  4. Este passatempo não é patrocinado, financiado, administrado nem está associado ao Instagram. Para participar apenas será válido um (1) perfil registado por utilizador.


COMO PARTICIPAR

  1. O passatempo destina-se a todos os utilizadores, residentes em Portugal Continental e Ilhas, e que tenham acesso à internet, e que tenham um perfil válido no Instagram.
  2. Considera-se participante qualquer usuário que comente o post do Passatempo “Tartarugas Ninjas Caos Mutante”, na página do Instagram da Pizza Hut Portugal (@pizzahutportugal).
  3. As participações serão avaliadas sob o critério de originalidade, criatividade e utilização das palavras obrigatórias definidas na mecânica do passatempo (Tartarugas Ninja + Pizza Hut).
  4. Cada participante é responsável por assegurar que a participação é da sua autoria e não violam direitos de autor, direitos conexos ou direitos de propriedade industrial de terceiros, não cabendo à Pizza Hut qualquer responsabilidade sobre o conteúdo das participações.
  5. Não serão admitidas participações que sejam submetidas através de outro meio que não seja comentário no post do passatempo no Instagram (@pizzahutportugal).
  6. Ao participar, o participante cede o direito à Pizza Hut Portugal para utilização da sua participação como a instituição achar adequado.
  7. Não existe um número limite de participações, no entanto apenas será aceite uma participação vencedora por pessoa.
  8. No ato de levantamento do convite será obrigatória a apresentação do documento de identificação do vencedor. Não serão entregues convites mediante apresentação da identificação pessoal do vencedor por outras pessoas, nem cópias dos referidos documentos.
  9. Não serão admitidas participações que sejam consideradas ofensivas e provocatórias, racistas, sexualmente explícitas e abusivas, ou que promovam a violência ou actividades ilegais.
  10. Não serão admitidos no passatempo os colaboradores da Pizza Hut assim como respectivos cônjuges, descendentes e ascendentes.
  11. A Pizza Hut reserva-se ao direito de excluir todas as participações que não cumpram o presente regulamento. Apenas serão consideradas participações que cumpram os requisitos do passatempo e dos termos de utilização desta página. Ao submeter a sua participação, o participante assume que leu, compreendeu e aceitou todas as condições enunciadas no presente regulamento, bem como os termos de utilização da página oficial da Pizza Hut Portugal no Instagram.
  12. O passatempo termina às 00h00 do dia 30 de Julho de 2023.


VENCEDORES

  1. A Pizza Hut Portugal irá selecionar as 30 participações mais criativas (15 por cada local) até as 18h00 do dia 1 de Agosto de 2023. Serão apurados 30 vencedores, um por cada convite duplo.
  2. A escolha dos vencedores é efectuada por um júri composto por elementos da Pizza Hut. A decisão do júri é soberana e final.
  3. Os vencedores serão anunciados na página de Instagram da Pizza Hut Portugal.
  4. Os vencedores serão também contactados diretamente pela Pizza Hut em resposta à sua participação. Após o contacto, o participante tem 48 horas (a contar a partir da hora do contacto da Pizza Hut) para reclamar o prémio atribuído. Se o contacto não for possível, a atribuição do prémio a este vencedor fica assim anulada, passando para um vencedor suplente.
  5. Após o contacto cada vencedor deve enviar uma mensagem privada com os seus dados pessoais: Nome completo e nº de documento de identificação (BI ou Cartão do Cidadão). Em resposta a essa mensagem privada, será enviado um voucher para usufruto do respetivo prémio.

 

PRÉMIO

  1. Cada um dos 30 vencedores ganha um convite duplo para a antestreia do filme “Tartarugas Ninjas Caos Mutante”, no cinema escolhido.
  2. Cada vencedor, identificado através do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão) pode ganhar apenas 1 prémio.
  3. Não existe a possibilidade de escolha/troca do prémio, nem a atribuição do mesmo em valor monetário.


UTRAS CONDIÇÕES:

A Pizza Hut informa que:

  • Este passatempo não é de forma alguma patrocinado, aprovado, administrado ou associado ao Instagram.
  • O participante está a fornecer os seus dados para a Pizza Hut Portugal e não para o Instagram.
  • Ao participar, o utilizador estará a autorizar que os dados pessoais facultados sejam armazenados na Base de Dados da Pizza Hut Portugal, os quais poderão ser por esta utilizados para efeitos de marketing e divulgação de produtos e serviços através de comunicações eletrónicas, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 13.º – A da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (alterada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto). No âmbito do presente passatempo, e sempre que o participante forneça os seus dados pessoais, os mesmos serão tratados automaticamente pela Pizza Hut nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, e utilizados para realização de todos os procedimentos inerentes à participação no passatempo e recepção dos prémios. Caso pretenda aceder, retificar, ou eliminar os dados pessoais facultados, poderá efetuá-lo através de cancelamento de subscrição presente em todas as divulgações electrónicas ou solicitá-lo através do email [email protected].
  • A Pizza Hut não é responsável por possíveis atrasos ou problemas relacionados com o serviço de transporte.
  • Apenas serão consideradas participações que cumpram os requisitos do passatempo e dos termos de utilização desta página.
  • Os participantes conferem à Pizza Hut Portugal autorização exclusiva de recolha fotográfica. Ao participar, o utilizador estará a autorizar essa cobertura fotográfica, e divulgação para fins publicitários e promocionais, em qualquer tipo de material publicitário, incluindo na Internet, não podendo exigir à Pizza Hut qualquer vantagem ou compensação pela atribuição da mesma.
  • A Pizza Hut Portugal não se responsabiliza por eventuais falhas no envio e receção da participação, por problemas do equipamento terminal do Cliente, por problemas nos servidores, por erros na leitura ou no destinatário, ou ainda por falta de energia eléctrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.


A Pizza Hut Portugal reserva-se o direito de:

  • Modificar ou suspender o passatempo em qualquer momento, no caso de anomalia informática ou em caso de verificação de actuações que possam implicar a prática de ilícitos criminais.
  • Desclassificar os participantes que, deliberadamente, tentem viciar, em algum momento, as regras e o espírito do passatempo.
  • Não admitir ou de excluir a todo o tempo um participante do Passatempo se acreditar que a sua participação não cumpre os termos e condições aqui expressos ou infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou quaisquer outros direitos ou leis.
  • Qualquer situação extraordinária não prevista no presente regulamento será apreciada e decidida pela Pizza Hut Portugal.

Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento:
Em cumprimento do estabelecido na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD) e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativamente à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais, os dados serão recolhidos pela MCBS-Comunicação Global Lda., com endereço fiscal e administrativo na Rua Sebastião e Silva, Loja 19 Esq. 2660-703 St. António dos Cavaleiros, Portugal, e PT503499468 em representação da PIZZA HUT.
Contacto do Delegado de Proteção de Dados:
Ricardo Figueiredo
Endereço de e-mail: [email protected]

Finalidade do tratamento:
A finalidade do tratamento dos seus dados é a de gerir a sua participação na presente promoção, assim como a entrega do prémio.

Categorias de dados:
Os dados de carácter pessoal alvo do tratamento são dados de identificação, como o nome e email.

Legitimação:
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento através da participação voluntária na presente Promoção.
O fornecimento dos seus dados é obrigatório para gerir a presente promoção. Negar fornecê-los impedirá a sua participação na mesma. Qualquer comunicação falsa de dados pessoais dará o direito ao Promotor de desqualificar o vencedor e poder dispor do prémio como considerar conveniente.
Se os participantes desejarem obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados, devem consultar a Política de Privacidade.

Origem dos dados:
Os seus dados identificativos, como o nome e email, serão tratados através da plataforma criada para o efeito da oferta.

A quem serão comunicados os seus dados:
Os seus dados não serão comunicados a terceiros, exceto por obrigação legal. Além disso, o Promotor conta com a colaboração de alguns prestadores de serviços terceiros que têm acesso aos seus dados pessoais e que tratam dos dados referidos em nome de e por conta do Promotor, como consequência da sua prestação de serviços. Nomeadamente, o Promotor contratará a prestação de serviços por parte de prestadores terceiros que desempenham a sua atividade, a título enunciativo e não limitativo, nos seguintes sectores: agências de publicidade e PIZZA HUT, encarregadas da gestão da presente promoção e entrega dos prémios, empresas prestadoras de serviços tecnológicos, empresas prestadoras de serviços informáticos e empresas relacionadas com a sua manutenção, e empresas de serviços jurídicos.

Direitos dos utilizadores:
Os Utilizadores poderão a qualquer momento e gratuitamente exercer os seguintes direitos:

i) Direito de acesso aos dados pessoais do interessado: o Utilizador pode obter confirmação se o Promotor trata dados pessoais que lhe digam respeito.

ii) Direito de retificação: o Utilizador tem direito a solicitar uma retificação de dados inexatos ou incompletos.

iii) Direito de supressão: o Utilizador pode solicitar que os seus dados deixem de ser tratados sem demora indevida, entre outros, por estes terem deixado de ser necessários, o consentimento ter sido retirado, etc.

iv) Direito a limitar o tratamento dos dados: o Utilizador poderá pedir que os seus dados pessoais não sofram operações de tratamento respetivas, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações.

v) Direito à portabilidade dos dados. O Utilizador poderá receber os seus dados num formato estruturado, de utilização comum e leitura mecânica; além disso, o Utilizador poderá solicitar que os seus dados sejam transmitidos a outro Responsável pelo tratamento, sempre que isto seja tecnicamente possível.

vi) Direito de oposição, o interessado opõem-se ao tratamento e o Promotor deixará de tratar os seus dados, salvo por motivos legítimos imperativos ou para defesa de possíveis reclamações.

Em qualquer caso, os participantes podem exercer, a qualquer momento, seus direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação ao processamento e portabilidade entrando em contato com a PIZZA HUT através do seguinte endereço: [email protected].

Durante quanto tempo conservamos os dados dos participantes:
Os seus dados pessoais serão conservados até à execução completa da presente Promoção e/ou caso existam obrigações legais por parte do Promotor.

Medidas de segurança:
O Promotor estabelecerá as medidas de índole técnica e organizativas necessárias para garantir a segurança que devem reunir os ficheiros automatizados, centros de tratamento, locais, equipamentos, sistemas, programas e pessoas que intervenham no tratamento automatizado dos dados de caráter pessoal da forma legal e regulamentar prevista.

Direito a apresentar uma reclamação perante as Autoridades de Controlo:
Além disso, têm a possibilidade de entrar em contacto com a CNPD. A Agência tem a função de zelar pelo cumprimento da legislação e controlar a sua aplicação. Se considera que a PIZZA HUT não respeitou algum dos direitos anteriormente mencionados, terá direito a apresentar uma reclamação perante a CNPD na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213928400 ou em www.cnpd.pt

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Chamada para a rede fixa nacional. Tarifário em função do operador escolhido pelo cliente.